Catadores de papel

O trabalho dos catadores de papel nas cidades teve início muito antes da consciência ambiental entrar na pauta dos políticos e da população de modo geral. Certamente atuar nesse área tem pouca relação com ambientalismo ou opção de vida, mas certamente por falta de opção e por questões de sobrevivência. 

Inicialmente discriminados (inclusive pelo poder público), hoje organizados em associações ou cooperativas, os catadores são reconhecidos como parceiros nos programas de coleta seletiva de materiais recicláveis. Em 2002 o Ministério do Trabalho e Emprego, reconheceu a categoria profissional como Catadores de Materiais Recicláveis.

Em Curitiba estima-se que exista perto de 15 mil catadores, que reclamam da exploração à que são submetidos pelos depósitos de coleta. Foi aprovada na Câmara dos Vereadores de Curitiba há mais de uma década, uma lei que criaria uma cooperativa da classe subsidiada pela Prefeitura Municipal. De forma a evitar que os carrinhos dos catadores circulassem pelo anel central da capital, toda a coleta feita pelo caminhões do programa  “Lixo que não é lixo” nessa região, teria seu lucro revertido para a cooperativa, garantindo um mínimo de renda para os cooperados. Essa lei, até onde pude pesquisar na internet, não foi aplicada até hoje.

Há por parte da prefeitura, iniciativas para apoiar essa categoria, como a criação dos Parques da Reciclagem e Inclusão Social de Curitiba (como o que foi inaugurado em março na CIC).  Nesse parque de reciclagem, operado por catadores, a separação, a reciclagem e a venda é feita ali mesmo, sem intermediários, melhorando a renda dos catadores. Os parques são administrados por ONGs, por convênios firmados com a Prefeitura de Curitiba e apoio de grande empresas (como Banco do Brasil). A prefeitura pretende instalar 25 parques na cidade (hoje já existem os da CIC, Uberaba, Vila Torres, Boqueirão e Capao Raso).

No dia 27/08/2010, foi publicada uma notícia de que a justiça mandaria a  prefeitura de Curitiba no prazo de dois anos, elaborar e executar programas que valorizem os catadores de materiais recicláveis da cidade. A decisão da Justiça do Trabalho é inédita no Brasil e faz com que os trabalhadores recebam remuneração, tenham definida uma jornada de trabalho e vistam uniformes que os identifique. Além disto, as crianças não poderão mais acompanhar os pais nas atividades de coleta de lixo. Em caso de descumprimento, a Prefeitura pode receber multa diária de R$ 10 mil. A Prefeitura de Curitiba, através da assessoria de imprensa, informou que o Município só vai se pronunciar depois que os procuradores analisarem a sentença.